Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho exigem análise conjunta da atividade exercida, dos documentos médicos, da evolução do quadro, das medidas de segurança e dos registros previdenciários e empresariais.
Pontos normalmente examinados
- Circunstâncias e data do acidente
- Atividade desempenhada no momento do evento
- Existência de comunicação de acidente de trabalho
- Atestados, exames, laudos e prontuários
- Afastamento previdenciário e espécie do benefício
- Limitações permanentes ou temporárias
- Medidas preventivas adotadas pela empresa
As informações desta página são gerais. A existência de um direito e a medida adequada dependem da análise dos fatos, documentos, datas e normas aplicáveis ao caso.
Documentos que podem contribuir para a análise
- CAT, quando emitida
- Atestados, exames e relatórios médicos
- Documentos do INSS
- Fotografias, vídeos ou registros do local
- Comunicações feitas à empresa
- Comprovantes de despesas e tratamentos
Como a orientação jurídica pode ajudar
A orientação jurídica permite organizar a cronologia médica e laboral, avaliar o possível nexo e identificar questões envolvendo estabilidade, reintegração, indenizações ou outras medidas.
Perguntas frequentes
A empresa é a única que pode emitir a CAT?
Não. A legislação prevê outras pessoas e entidades que podem formalizar a comunicação quando a empresa não o faz.
Toda doença surgida durante o contrato é ocupacional?
Não. É preciso avaliar se o trabalho causou, contribuiu ou agravou o quadro, com apoio em elementos médicos, técnicos e ocupacionais.
O afastamento gera sempre estabilidade?
A estabilidade relacionada ao acidente ou doença do trabalho depende de requisitos e circunstâncias específicas, que devem ser examinados individualmente.