Os adicionais de insalubridade e periculosidade dependem da atividade efetivamente desempenhada, das condições do ambiente, do tempo de exposição e das normas técnicas aplicáveis. Em processos trabalhistas, a prova pericial costuma ter papel relevante.
Informações importantes para a análise
- Agentes físicos, químicos ou biológicos presentes no ambiente
- Contato com inflamáveis, explosivos, eletricidade ou outras situações de risco
- Frequência e duração da exposição
- Equipamentos de proteção entregues e efetivamente utilizados
- Treinamentos, fichas e fiscalização do uso dos equipamentos
- Laudos e programas de segurança mantidos pela empresa
As informações desta página são gerais. A existência de um direito e a medida adequada dependem da análise dos fatos, documentos, datas e normas aplicáveis ao caso.
Documentos que podem contribuir para a análise
- Descrição das atividades realizadas
- Fichas de entrega de EPI
- Fotografias e documentos do ambiente obtidos licitamente
- Laudos técnicos existentes
- Contracheques e contratos
- Nomes de colegas que exerciam as mesmas atividades
Como a orientação jurídica pode ajudar
A análise jurídica organiza as atividades e os elementos técnicos relevantes para formular os quesitos periciais e avaliar a correspondência entre a rotina real e os documentos da empresa.
Perguntas frequentes
Receber EPI elimina sempre o adicional?
Não automaticamente. É necessário examinar adequação, certificação, substituição, treinamento, uso efetivo e capacidade de neutralizar o agente.
Posso receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?
A cumulação dos adicionais é tema que depende das regras legais e da situação concreta. A pretensão deve ser estruturada com cautela.
A perícia é sempre realizada no local de trabalho?
A forma da perícia depende das condições do estabelecimento, da existência do ambiente e da decisão judicial. Podem ser considerados documentos e locais similares em determinadas situações.